Recurso de Donadon recebe parecer contrário de relator na CCJ

Sergio Zveiter, relator do recurso apresentado por Natan Donadon, disse que o Conselho de Ética não infringiu norma constitucional

Parecer à PEC da cassação imediata de condenado sairá em dezembro

Raul Henry: "não podemos atrasar mais esse tema, pois a sociedade pode achar que estamos protelando sua aprovação"

Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão

De acordo com os principais jornais brasileiros, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino para demonstrar seu apoio. "Estamos juntos", teria dito

OAB chama de "golpe" ideia de recriar CPMF

Segundo Ophir, os políticos eleitos prometiam não aumentar a carga tributária do País

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Irregularidade de representação. Substabelecimento com assinatura digitalizada por meio de escaneamento.

Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura

Projeto anistia ex-governador do Maranhão Jackson Lago, cassado em 2009

Domingos Dutra: "o Estado brasileiro deve desculpas por este grave e histórico erro cometido pelo Poder Judiciário"

Agravo de petição. Bem de terceiro. Transferência mediante procuração pública com cláusula "em causa própria".

Fraude à execução não caracterizada.

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

STJ defere pedido de acumulação de cargos de tabelião e vereador

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiram o recurso em mandado de segurança de Hilário Francisco Salvatori.

Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso

Se André Vargas renunciar, documento será aceito e suplente assumirá, diz Alves

André Vargas responde a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por conta de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal

PT articula, de novo, para barrar cassação de Genoino

Vice-presidente da Câmara pedirá novo prazo de noventa dias para que caso de mensaleiro seja analisado

Liminar suspende cassação de deputado estadual do RJ

Ele foi acusado, pelo Ministério Público Eleitoral, de abuso de poder econômico, captação ilícita de voto e conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral de 2010

Veto presidencial pode ser aprovado por decurso de prazo

A proposta modifica o artigo 66 da Constituição.

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário